POLÍTICA DE PRIVACIDADE

- MOBILE SAÚDE -

A Política de Privacidade foi criada para esclarecer de que forma a TC SISTEMAS E APLICACOES LTDA. (CNAE/ME nº 15.175.338/0001-51) (a "Mobile Saúde") trata os seus dados pessoais E, sempre atentando para a segurança, privacidade e transparência de seus dados.

1. CONCEITOS

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresenta-se algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

(i) Aplicativo e Plataforma Web: O aplicativo provido pela Mobile Saúde funciona como um meio contato entre o beneficiário e a operadoras de plano de saúde, provendo funcionalidades para facilitar e beneficiar a relação entre as partes;

(ii) Dados Pessoais Sensíveis:É um dado pessoal que reflete aspectos mais íntimos e precisa ser mais protegido. Por exemplo, dados sobre a sua saúde, a sua opinião política e a sua convicção religiosa;

(iii) Dados Pessoais: É uma informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, número do plano de saúde, IP, e-mail, registros de utilização do Aplicativo, dentre outros;

(iv) Encarregado - DPO: Canal de comunicação entre os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

(v) Site: Site da Mobile Saúde < https://site.mobilesaude.com.br>;

(vi) Titular: Pessoa física ao qual os Dados Pessoais se referem;

(vii) Tratamento: É toda forma de uso de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação;

(viii) Usuário: Pessoa física cadastrada para utilização do Site;

2. OS DADOS PESSOAIS TRATADOS

A Mobile Saúde poderá coletar e tratar os seus Dados Pessoais para os fins descritos nessa Política de Privacidade. Os tipos de Dados Pessoais que trataremos ao longo da nossa relação poderão englobar:

i Dados fornecidos para entrar em contato com a Mobile Saúde: Para entrar em contato com a Mobile Saúde através do site, ao preencher formulário, é necessário informar dados da empresa ou dados pessoais de seu responsável legal, tais como: nome completo, telefone de contato, empresa em que atua e endereço de e-mail (Consentimento).

ii Publicidade e promoções.O Titular poderá receber informações publicitárias e de promoções da Mobile Saúde. O recebimento de comunicações desta natureza está vinculado ao fornecimento de consentimento expresso do Titular (Consentimento).

iii Dados gerados a partir da utilização do Site: Registro das ações, incluindo tentativas de acesso, acesso a dados armazenados no site, IP dos equipamentos utilizados para acesso, dentre outros. Estas informações visam auxiliar a entender os seus interesses e preferências, personalizando e melhorando a sua experiência na navegação do site (Comprimento de Obrigação Legal e Legitimo Interesse).

iv Aplicativo. O tratamento dos Dados Pessoais pelo Aplicativo será realizado conforme termos específicos constantes na respetiva Política de Privacidade (Execução de Contrato).

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Mobile Saúde poderá compartilhar os Dados Pessoais para viabilizar o cumprimento dos serviços contratados e o funcionamento do Aplicativo, fornecendo as informações a parceiros comerciais, fornecedores, e ainda, a autoridades e órgãos reguladores, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos para os quais estes foram compartilhados.

Além disso, ao utilizar o Site, o Titular pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. A partir do redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. As disposições estipuladas na presente Política de Privacidade não se aplicam ao Tratamento de Dados Pessoais por sites e aplicativos de terceiros.

4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Enquanto o Titular mantiver relações com a Mobile Saúde, os dados serão armazenados e mantidos em ambiente seguro e controlado. A Mobile Saúde poderá armazenar os Dados Pessoais, mesmo após o fim do vínculo com o Titular, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Mobile Saúde ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.

Registra-se que os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados pelo período que o Cliente mantiver vínculos com a Mobile Saúde, e portanto, estes não serão excluídos quando da suspensão do cadastro do Usuário.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

a) Direito a uma comunicação transparente e acesso à informação

A Mobile Saúde informa o Titular, nos termos legais, de forma clara e transparente, sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais na qualidade de controlador, fornecendo-lhe, quando solicitado, informações completas sobre o tratamento.

b) Direito de correção e eliminação

A Mobile Saúde assegura que o Titular possa retificar os seus Dados Pessoais, nomeadamente, quando incorretos, inexatos ou desatualizados, ou completá-los, caso estejam incompletos.

Assim como todos os dados Tratados, na qualidade de controlador, serão excluídos dos servidores quando requisitado pelo Titular ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação dos serviços contratados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Mobile Saúde.

c) Revogação de consentimento

A Mobile Saúde recolherá o consentimento do Titular para coletar e tratar os seus Dados Pessoais para as diversas finalidades, ressalvadas as hipóteses que exonerem a obrigatoriedade de recolha deste consentimento. A Mobile Saúde garante ao Titular o direito de retirar consentimento em qualquer altura, mediante comunicação.

d) Meios de comunicação para invocação de direitos

Os Titulares, sejam estes Clientes, Usuários, fornecedores e terceiros, poderão invocar os seus direitos através do e-mail <dpo@mobilesaude.com.br>.

A Mobile Saúde reserva-se o direito de não responder aos pedidos de invocação de direitos se verificar que não é possível identificar de forma segura o Titular, comunicando esta situação à pessoa que tenha invocado o direito.

A Mobile Saúde procura responder a todos os pedidos, avaliando se a sua satisfação se encontra em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. A Mobile Saúde reserva o direito de não acatar ao pedido sempre que entenda existir um enquadramento legal e que impeça o Titular de exercer um direito que tenha invocado.

6. REGISTRO DE ATIVIDADES - COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para o seu dispositivo de navegação (como um computador ou smartphone) quando você visita uma página. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações.

É possível dividir os cookies utilizados pelo Site em (i) Cookies primários - Os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução e (ii) Cookies terceiros - definidos por algum serviço de terceiros que não a Mobile Saúde. Os cookies de terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquecê-la em termos de funcionalidades, como por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos.

Para o funcionamento do Site é necessária a utilização de cookies primários, enquanto que a segunda categoria é opcional. É possível configurar o seu navegador para ser avisado da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o Site, não é necessário que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados, mas a navegação e a sua experiência poderão ficar prejudicadas caso o Usuário os desative.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Mobile Saúde usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade dos Dados Pessoais, conforme padrões de segurança de informação praticados pelo setor quando do Tratamento de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.

A Mobile Saúde se esforça para proteger a privacidade dos Dados Pessoais, mas infelizmente não é possível garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações dos Usuários, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Mobile Saúde e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Mobile Saúde, por favor entre em contato por meio das informações de contato indicadas abaixo.

8. ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Mobile Saúde poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no Site.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas ou questionamentos com relação a presente Política de Privacidade e com relação ao tratamento de Dados Pessoais quando da utilização do Site, orienta-se que seja encaminhado e-mail para o endereço de e-mail <dpo@mobilesaude.com.br >.

Contato. Em caso de dúvidas ou questionamentos com relação a presente política, orientamos que seja encaminhado e-mail para o Encarregado - DPO da Mobile Saúde, através do endereço <dpo@mobilesaude.com.br >.

Encarregado - DPO: Letícia Mulinari Gnoatton

E-mail: dpo@mobilesaude.com.br

Data da última atualização: 09/08/2023